Manutenção da Escrituração Contábil

Balanço Patrimonial
A empresa deve manter escrituração contábil com base na legislação comercial e com observância das Normas Brasileiras de Contabilidade e dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio e o patrimônio líquido da entidade.

Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei nş 6.404-76, e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.

ATIVO
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PERMANENTE:
  • INVESTIMENTOS;
  • IMOBILIZADO;
  • DIFERIDO.
 
ATIVO CIRCULANTE

Este grupo de contas é dividido, segundo a Lei 6.404-76, em:
- DISPONIBILIDADES;
- DIREITOS REALIZÁVEIS NO CURSO DO EXERCÍCIO SO-
CIAL SUBSEQÜENTE; e
- APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DO EXER-
CÍCIO SEGUINTE.

A NBC T 3 estabelece a divisão do ATIVO CIRCULANTE em:
- DISPONÍVEL;
- CRÉDITOS;
- ESTOQUES;
- DESPESAS ANTECIPADAS; e
- OUTROS VALORES E BENS.

DISPONÍVEL – São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da Entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata.

CRÉDITOS – Estes direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral. São oriundos de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes, ou decorrem de outras transações que geram valores a receber.
A Lei 6.404-76 não separa as transações relacionadas às atividades-fins das não-relacionadas com as atividades-fins da empresa. A NBC T 3 determina essa segregação, classificando as transações não-relacionadas com as atividades-fins em Outros Valores e Bens.

ESTOQUES – São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da Entidade.

DESPESAS ANTECIPADAS – São registrados neste subgrupo os valores das despesas antecipadas que devam ser apropriadas como despesa no decurso do exercício seguinte (prêmio de seguros, despesas financeiras, etc.).
A NBC T 3 estabeleceu o título DESPESAS ANTECIPADAS por ser mais adequado e tecnicamente correto, como a própria conceituação acima comprova.

OUTROS VALORES E BENS – A NBC-T-3 estabelece a identificação das transações reais relacionadas com as atividades-fins da empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas nos grupos anteriores. São exemplos: Bens Não-Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em Garantia para Revenda, etc.


ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

No Ativo Realizável a Longo Prazo serão classificados os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituíram negócios usuais na exploração do objeto da companhia.


ATIVO PERMANENTE

São incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.
São os bens e direitos não-destinados à transformação direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na Entidade ultrapasse um exercício.
É constituído pelos seguintes subgrupos:

INVESTIMENTOS
São as participações em sociedades além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades-fins da Entidade.

IMOBILIZADO
São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das atividades-fins da Entidade.

Bens tangíveis: aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos, benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.

Bens intangíveis: aqueles cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos direitos de propriedade legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos autorais, marcas, etc.

  Observação: Também integram o Imobilizado os recursos aplicados ou já destinados a bens da natureza citada, mesmo que ainda não em operação, mas que se destinem a tal finalidade, tais como construção e importações em andamento.
 

DIFERIDO – Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke, na obra Manual de Contabilidade das Sociedades por ações (p.321), serão classificadas no Ativo Diferido "as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder ao início das operações sociais".
Mencionam, ainda, os autores, que "os Ativos Diferidos caracterizam-se por serem ativos intangíveis, que serão amortizados por apropriação às despesas operacionais, no período de tempo em que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa. Compreendem despesas incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anteriores ao seu início de operação, aos quais tais despesas estão associadas, bem como as incorridas com pesquisas e desenvolvimento de produtos, com a implantação de projetos mais amplos de sistemas e métodos, com reorganização da empresa e outras. Não incluem bens corpóreos, já que estes devem ser classificados no Imobilizado. Representam, muitas vezes, gastos que seriam lançados como despesas operacionais caso a atividade a que se referem estivesse já produzindo receitas. É o caso dos gastos incorridos com pessoal administrativo, despesas gerais e demais gastos específicos (desde que não sejam parte do Imobilizado), que são necessários ao desenvolvimento de um projeto".

Exemplos: gastos pré-operacionais, gastos com implantação de sistemas e gastos de desenvolvimento de produtos.


CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO

No balanço patrimonial algumas contas que apresentam saldo credor devem ser agrupadas no ativo, uma vez que representam valores retificativos de elementos que integram os seus grupos.

CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO CIRCULANTE
- Títulos Descontados
- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
- Provisão para Ajuste de Estoque ao Valor de Mercado
- Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos temporários).

CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
- Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos temporários).

CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO PERMANENTE
INVESTIMENTOS
- Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos

IMOBILIZADO
- Depreciações Acumuladas
- Exaustão
- Amortizações

DIFERIDO
- Amortizações

 
PASSIVO

CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 

PASSIVO CIRCULANTE

São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.


PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.


RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

No livro Normas e Práticas Contábeis no Brasil, de autores da Fipecafi/Arthur Andersen (São Paulo: Atlas, 1991, p. 339), definem que "o grupo Resultado de Exercícios Futuros, apresentado no Balanço Patrimonial entre o Passivo Exigível e o Patrimônio Líquido, é composto das receitas já recebidas pela empresa, sobre as quais não recaia nenhuma obrigação de entregar bens ou serviços. Não devem ser passíveis de devolução e não são levadas ao resultado imediatamente em obediência ao Princípio da Competência dos Exercícios, por estarem associadas a algum evento futuro ou à fluência do tempo. Tais receitas devem ser apresentadas deduzidas dos custos e despesas incorridos ou a incorrer a elas inerentes".
A NBC T 3 não considerou o grupo RESULTADO DE EXERCÍ-
CIOS FUTUROS, entendendo que tais contas devem ser classificadas no Ativo e Passivo Circulante. A Lei 6.404-76 prevê este grupo, e, por conseqüência, pode ser considerado no plano contábil das empresas.

O mais adequado, todavia, é classificar tais contas no Ativo e no Passivo Circulante.
Há uma tendência entre os doutrinadores da Ciência Contábil, em não considerar este subgrupo do passivo.


PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo menos Passivo). Portanto, o valor do Patrimônio Líquido pode ser positivo, nulo ou negativo.
As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:
CAPITAL – São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.
RESERVAS – São os valores decorrentes de retenções de lucros, de reavaliação de ativos e de outras circunstâncias.
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS – São os lucros retidos ou ainda não destinados e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.
No caso do patrimônio líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor final denominado de Passivo a Descoberto.


CONTAS RETIFICADORAS DO PASSIVO
Os custos e despesas relativos a receitas antecipadas, registradas em conta do grupo Resultado de Exercícios Futuros (Lei 6404-76, art. 181).
Ações em tesouraria, que não devem ser registradas no Ativo, mas como dedução de conta no Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição (Lei 6404-76, art.182, § 5ş).
- A que representa o prejuízo acumulado, que será um valor deduzido dos elementos do Patrimônio Líquido (Lei 6404-76, art. 178, § 2ş, letra d).
- A parcela do Capital a Realizar, que será deduzida do Capital Social (Lei 6404-76, art. 182).
 
  A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DESTINA-SE A EVIDENCIAR A FORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, MEDIANTE CONFRONTO DAS RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS INCORRIDOS NO EXERCÍCIO.
 
  NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO NÃO TRANSITAM DESPESAS E RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ESSES VALORES SE INTEGRAM AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA POR MEIO DA DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.
   
 
BALANÇO PATRIMONIAL
 
1 – ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.2 - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.3 - PERMANENTE
- INVESTIMENTO
- IMOBILIZADO
- DIFERIDO
2 – PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.2 - EXIGÍVEL ALONGO PRAZO
2.3 - RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
( - ) CUSTOS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- CAPITAL SOCIAL
- RESERVAS DE CAPITAL
- RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
- RESERVAS DE LUCROS
- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
 
 
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO

CIRCULANTE

DISPONÍVEL
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCOS CONTA APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA

CRÉDITOS
DUPLICATAS A RECEBER
( - ) DUPLICATAS DESCONTADAS
( - ) PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
TÍTULOS A RECEBER
BANCOS CONTAS VINCULADAS
ADIANTAMENTOS A TERCEIROS
ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS
TRIBUTOS A RECUPERAR
DEPÓSITOS VINCULADOS OU RESTITUÍVEIS
APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS

ESTOQUES
DESPESAS ANTECIPADAS
PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER
ENCARGOS FINANCEIROS A VENCER


REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
DIREITOS REALIZÁVEIS APÓS O EXERCÍCIO SEGUINTE
CLIENTES
( - ) PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
BANCOS CONTAS VINCULADAS
TÍTULOS A RECEBER
CRÉDITOS DE SÓCIOS E DIRETORES
CRÉDITOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS
ADIANTAMENTOS A TERCEIROS
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NÃO-PERMANENTES

A CONTA "BANCO CONTA MOVIMENTO" COM SALDO CREDOR RE-PRESENTA OBRIGAÇÃO PARA A EMPRESA; PORTANTO DEVE SER CLASSIFICADA NO PASSIVO CIRCULANTE.
 
  OCORRENDO A ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEM RESPALDO EM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL REGULAR, PODERÁ O CRCRS INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O RESPONSÁVEL TÉCNICO, ESTANDO PREVISTAS PENAS DE MULTAS E DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL OU PROCESSO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA, QUE ESTABELECE PENAS DE ADVERTÊNCIA RESERVADA, CENSURA RESERVADA E CENSURA PÚBLICA.
 
 
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
OBRAS DE ARTE
IMÓVEL NÃO DE USO
( - ) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS *


IMOBILIZADO
TERRENOS
CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
FERRAMENTAS
( - ) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
MARCAS E PATENTES
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO


DIFERIDO
GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS
GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
GASTOS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
( - ) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

  "CAPITAL A INTEGRALIZAR" E "PREJUÍZOS ACUMULADOS" SÃO CONTAS DE NATUREZA DEVEDORA, MAS DEVEM SER CLAS-SIFICADAS NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, POIS SÃO CONTAS RETI-FICADORAS DESTE.
 
 
* As depreciações acumuladas destacadas no subgrupo INVESTIMENTOS só se aplicam aos bens de renda quando cabíveis.


PASSIVO

CIRCULANTE
FORNECEDORES
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS
ADIANTAMENTO DE CLIENTES
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
ARRENDAMENTO MERCANTIL A PAGAR
ALUGUÉIS A PAGAR
LUCROS E DIVIDENDOS A PAGAR
DEBÊNTURES
PROVISÕES TRABALHISTAS

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
TÍTULOS A PAGAR
PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
( - ) CUSTOS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
 
 
 
OS TERMOS UTILIZADOS NOS REGISTROS E NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEVEM EXPRESSAR, TANTO QUANTO POSSÍVEL, O VER-
DADEIRO SIGNIFICADO DAS TRANSAÇÕES OCORRIDAS, PRESER-
VANDO-SE EXPRESSÕES DO IDIOMA NACIONAL.
 
 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
( - ) CAPITAL A INTEGRALIZAR

RESERVAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL

RESERVAS DE CAPITAL

RESERVAS DE REAVALIAÇÕES
REAVALIAÇÃO DO ATIVO PRÓPRIO
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS

RESERVAS DE LUCROS
RESERVA LEGAL
RESERVA ESTATUTÁRIA

( - ) AÇÕES EM TESOURARIA*

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
 
  DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃO TRANSITAM PELA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO. ESSES VALORES SÃO COMPONENTES DA DEMONSTRAÇÃO DE LU-CROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.  
 

* Esta conta deve constar em dedução àquela cujos recursos foram utilizados para a sua aquisição.

MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL, NA HIPÓTESE DA EXISTÊNCIA DE PASSIVO A DESCOBERTO

 
BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA
CRÉDITOS
DUPLICATAS A RECEBER
ESTOQUES
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CLIENTES
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
PARTIC. SOCIETÁRIAS
IMOBILIZADO
TERRENOS
VEÍCULOS
( - ) DEPREC. ACUM.
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO A DESCOBERTO

TOTAL DO ATIVO MAIS
PASSIVO A DESCOBERTO
 
PASSIVO
CIRCULANTE
FORNECEDORES
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES FISCAIS E
SOCIAIS

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANC.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL DO PASSIVO