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PRINCÍPIOS CONTABEIS

A contabilidade é uma ciência de caráter essencialmente prático.

Ao longo dos anos, diversos critérios foram desenvolvidos, diversas opções foram efetuadas, numa tentativa de normalizar e de se chegar a uma melhor forma de controlar o patrimônio de uma entidade.

Assim, os princípios são a exteriorização de critérios aceitos pela maioria dos contadores.

Considerando o patrimônio da entidade como objeto da contabilidade são identificados sete princípios da contabilidade que são:

1 - Principio da Entidade
2 - Principio da Continuidade
3 - Principio da Oportunidade
4 - Principio do Registro pelo valor original
5 - Principio da Atualização Monetária
6 - Principio da Competência
7 - Principio da Prudencia

O estudo destes principios é de relevante importãncia para a execução de trabalhos que envolvam a contabilidade, pois todas as empresas que sofreram algum tipo de autuação certamente deixaram de obdecer a um ou mais dos Principios Fundamentais da Contabilidade

Vamos a eles:

1) Principio da Entidade

O principio da entidade faz referencia ao patrimônio que sera administrado, estudado, avaliado, constituindo-se em elemento autonomo em relação aos detentores do capital aplicado, nesse mesmo patrimônio e, como se diz com frequencia, o patrimônio dos sócios não se confunde com o da empresa (entidade).

É por este motivo que a receita federal solicita aos contribuintes duas declarações de renda: uma da pessoa fisica e outra da pessoa juridica.

2) Principio da Continuidade

Os procedimentos contabeis devem considerar a continuidade dos negócios da entidade, uma vez que esses negócios se renovam por meio de seu ciclo de operações e investimentos.

3) Principio da Oportunidade

A integridade dos registros é de fundamental importãncia para a anlise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contabeis devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependencias de um a mesma entidade.

Este principio tem muito a ver com o da Tempestividade pois implica registrar os fatos contabeis quando eles acontecem.

4) Principio do Registro pelo Valor Original

Este principio reza que os elementos patrimoniais devem ser registrados pelo valor origianados nas transações com os agentes externos a entidade e em moeda corrente do País, não s elevando em conta os valores futuros de entradas ou de saidas.

Qualquer variação patrimonial devera ser reconhecida no momento d esua ocorrencia e não do momento da entrada dos elementos patrimoniais.

Quando as transações forem realizadas em moedas estrangeiras as mesmas deverão ser convertidas para a moeda corrente em nosso país para a efetivação de seu registyro contabil.

5) Principio da Atualização Monetária

Deverão ser reconhecidas as variações do poder aquisitivo da moeda nacional nos registros contabeis das entidades e por consequencia s nas demonstrações contabeis.

A legislação fiscal veio coibir esta atualização a partir de 01/01/1996 por meio do artigo 4 da lei 9249 de 26/12/1995.

" Fica vedado a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fisn societários".

A falta de aplicação do principio da atualização monetária traz uma perda na qualidade e utilidade das demonstrações contabeis, ainda que estando a inflação estavel.

Certamente os indices de rentabilidade em relação ao patrimonio liquido estarão irremediavelmente prejudicados.

A resolução do CFC 900/01 estabelece a aplicação deste principio quando a inflação acumulada no triênio atingir 100%, indice este calculado com base no IGPM - Indice Geral de preços do Mercado.

Esta resolução também determina que o IGPM sera usado compulsóriamente e devera se amplamente divulgado nas demonstrações contábeis.

6) Principio da Competência

Por este principio entende-se que as receitas e as despesas devem ser consideradas para a apuração do resultado do periodo a que se referirem e no momento de sua ocorrencia.

Não importa momento que a receita foi recebida ou o momento em que a despesa foi paga.

Para a determinação do resultado do periodo a realização da receita deve ser reconhecida quando bens ou serviços são transferidos a terceiros.

As despesas devem ser registradas dentro do periodo e quando são consumidas.

É muito comum a aplicação do regime de caixa e não o principio de competencia em entidades.

Pelo regime de caixa interessa somente o momento do recebimento da receita ( entrada de dinheiro) e do pagamento da despesa (saida de dinheiro).

Este tipo de regime é muito aplicado em entidades com finalidades ideiais tais como: associações de caridade, religiosas,clubes e em empresas que são dispensadas da escrituração contabil e comercial.

As microempresas por serem dispensadas de escrituração para fins fiscais pela receita federal, é comum os contabilistas usarem este regime para escrituração.

Entretanto mesmo que por facilidade deverão observar os principios fundamentais da contabilidade e, entre estes o principio da competencia, não efeutando os registros contabeis em bases de regime de caixa.

7) Principio da Prudência

O principio da prudencia deve ser observado quando surgirem duvidas sobre a correção dos valores a serem registrados.

Devemos reconhecer o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo.

Considerações Finais

É evidente que os principios fundamentais da contabilidade devem ser observado por todos os profissionais que militam na atividade contabil, pois sua inobservãncia constitui infração as seguintes leis
- Código de Ética Profissional do Contabilista
- Resoluções 750/93, 774/94,
- Leis 6406/76, alterada pela lei 10.303/01 e lei 9249/95.

A não obediência as estas leis acarretara multas e processos judiciais.