Postulados Contábeis

Postulados Contábeis

 

Os postulados representam a base sobre a qual se desenvolve todo o raciocínio contábil.

Envolve o ambiente e as condições em que a contabilidade deve atuar.

Os postulados são assim classificados:
A) Postulados Normativos – Definem que a contabilidade deveria fazer ou como deveria fazer. É necessário antes de tudo uma justificativa, uma explicação.
B) Postulados Descritivos – Descrevem e explicam por que e como a informação contábil deve ser apresentada aos usuários.
C) Postulados Ambientais – Definem o ambiente onde a contabilidade deve operar. São importantes pois evidenciam o ambiente econômico, social e político onde se desenvolve a contabilidade.

 

Postulado da Entidade
Considera que as transações da atividade econômica seja mantida separada dos sócios que a compõem.

Pode ser analisado de acordo com os seguintes enfoques:
A) Jurídico – A contabilidade deve efetuar separadamente os registros dos sócios da empresa;
B) Econômico – Mostra que as entidades possuem um patrimônio, nos aspectos qualitativo e quantitativo;
C) Organizacional – As entidades são consideradas grupo de pessoas ou pessoas exercendo um controle sobre as receitas e despesas. Neste enfoque procura mostrar a forma como está organizada a entidade e como deve demonstrar seu resultado;
D) Social – A entidade deve mostrar em seus relatórios a contribuição em termos de benefícios a sociedade. Não só mostrar o seu resultado, mas sim evidenciar a sua contribuição para a sociedade, essa contribuição deverá ser mostrada em percentuais.

Exemplo 01: A empresa contrai uma dívida, caso não a pague será executada (a empresa é executada não o sócio). A mesma coisa acontece se o sócio contrair dívida, quem é executado é o sócio e não a empresa.

Exemplo 02: O sócio tira dinheiro da empresa: a contabilidade deve registrar como retirada de pró – labore, ou retirada de lucros, ou de empréstimos, etc. Se o sócio retira mais dinheiro do que relativo aos lucros, pró – labore, e por esse motivo a empresa passa por dificuldades financeiras, o sócio será condenado a devolver o dinheiro à empresa ou assumir as dívidas com os fornecedores, pelo fato de ter agido de má- fé, fraudando o seu credor. (art. 158 a 165 do – Lei 10.406/2002).

 

Postulado da Continuidade

Observa a entidade como algo em continuidade, cuja principal finalidade é gerir e utilizar ativos não para serem vendidos, mas para servirem à entidade no esforço de produzir receita.

Exemplo: Crise financeira, incapacidade produtiva, multas de elevado valor impagáveis pela empresa, liquidação extrajudicial, etc.