ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

 

Qualquer tipo de empresa, independentemente de seu porte ou natureza jurídica, necessita manter escrituração contábil completa, inclusive do Livro Diário, para controlar o seu patrimônio e gerenciar adequadamente os seus negócios.

 

Entretanto, não se trata, exclusivamente, de uma necessidade gerencial, o que já seria uma importante justificativa.

 

A escrituração contábil completa está contida como exigência expressa em diversas legislações vigentes

 

 

Empresa Nova ou em Implantação

 

O início da Escrituração Contábil terá por base o instrumento de constituição da empresa que, dependendo de sua natureza jurídica, será:

a) a Declaração de Firma Individual;
b) o Contrato Social;
c) a Ata da Assembleia de Constituição.

 

O Capital Social subscrito ou comprometido pelos sócios é que dá origem ao patrimônio da sociedade, nascendo ali um direito da empresa em relação aos seus participantes.

 

A integralização do Capital, ou seja, o cumprimento da obrigação pelos sócios, pode se dar de várias formas, sendo mais comum com dinheiro, com bens e/ou com direitos.

 

Com a data da assinatura do instrumento de constituição registramos o compromisso assumido através do seguinte lançamento no diário:

D  – Capital Social Subscrito
Capital com que se constitui a sociedade empresária “bbbb” conforme contrato social ……………………R$ 1.000,00

C  – Capital Social
Sócio “a” Valor de suas xxxx quotas …..R$ 500,00

C – Capital Social
Sócio “b” Valor de suas xxxx……………..R$ 500,00

 

Por sua vez, na data da integralização pelos sócios, teremos o seguinte registro:

D  – Caixa
Valor recebido de capital social…………………..R$ 1.000,00

C  – Capital Social Subscrito
Valor do capital entregue pelos sócios……………R$ 1.000,00

 

No exemplo a integralização ocorreu em dinheiro.

 

Os gastos para  abertura da empresa junto aos órgãos públicos, para registra-los temos o seguinte lançamento

D – Cartórios
Valor gasto com xerox e autenticações …………..R$ 100,00

D – Jucesp – Junta Comercial de SP
Valor pago com taxas de registro …………………..R$ 150,00

D – Prefeitura Municipal
Valor pago de despesas ………………………………..R$ 50,00

D – Contador
Valor de honorários contábeis……………………….R$ 300,00

C – Caixa
Valor gasto com pagamentos diversos de despesas referentes a abertura da empresa…………………R$ 600,00

 

 

Empresa sem Escrituração Contábil

 

Por desconhecimento da obrigatoriedade e da utilidade da escrituração contábil, existem casos de empresas que funcionam há vários anos e, no entanto, não mantêm escrituração regular.

 

Constatada a impossibilidade de se proceder à escrituração de períodos anteriores, na forma convencional, a alternativa é a preparação de um Balanço de Abertura.

 

O Balanço de Abertura consiste na realização de um inventário físico e documental que permita identificar os bens, os direitos e as obrigações da empresa em determinado momento.

 

Conhecidos os bens, os direitos e as obrigações e estabelecidos os respectivos valores, deverá o Contabilista estruturar o Balanço de Abertura, que será sintetizado com base no ordenamento feito previamente em um  plano de contas ao qual fazemos referência adiante.

 

No Ativo, serão devidamente agrupados os bens e os direitos.

 

No Passivo, figurarão as obrigações.

 

Para se obter a igualdade : ATIVO = PASSIVO, deve-se considerar, juntamente com o Passivo, o valor do Capital registrado.

 

Se o Ativo comparado com o Passivo acrescido do Capital estiver maior, a diferença deverá ser denominada “Lucros Acumulados”.

 

Se o Ativo comparado com o Passivo acrescido do Capital estiver menor, a diferença deverá figurar como “Prejuízos Acumulados”, como redutora do Capital.

 

Qualquer que seja a forma de escrituração, há a necessidade de se proceder ao registro dos elementos Ativos e Passivos para abertura da escrita, o que pode ser feito através dos seguintes lançamentos no diário:

 

01) – Registro dos Elementos Ativos

D – Caixa
C – Balanço de Abertura
Saldo existente em …./…../…………………… R$ 2.000,00

 

D – Bancos Conta Movimento
D – Bancos Conta Movimento – banco xyz …….R$ 5.000,00
D – Bancos Conta Movimento – banco xpto …..R$ 5.000,00
C – Balanço de Abertura
Saldo existente em …./…../………………………..R$ 10.000,00

 

D – Estoques de Mercadorias
C – Balanço de Abertura
Estoque existente em …../……/……………..R$ 80.000,00

 

D – Utensílios – materiais de escritório…………………………..R$ 500,00
D – Móveis e utensílios – Armários, mesas e cadeiras……….R$  500,00
D – Móveis e utensílios – Copa e Cozinha………………………..R$  1.000,00
D – Móveis e utensílios – maquinas e equipamentos………..R$ 2000,00
C – Balanço de Abertura
Móveis e utensílios existentes conforme relação………………R$ 4.000,00

 

02) – Registro dos Elementos Passivos

D – Balanço de Abertura
C – Duplicatas a Pagar – fornecedor 01 …………………R$ 10.000,00
C – Duplicatas a Pagar – fornecedor 02 …………………R$ 10.000,00
Duplicatas existentes conforme relação…………………R$ 20.000,00

 

D – Balanço de Abertura
C – Obrigações Sociais – INSS……………………………..R$ 3.000,00
C – Obrigações Sociais – FGTS……………………………..R$ 1.500,00
C – Obrigações Sociais – IRRF………………………………R$ 1.500,00
C – Obrigações Sociais – Contribuição Sindical………R$ 1.000,00
Obrigações a pagar conforme relação ………………….R$ 7.000,00

 

D – Balanço de Abertura
C – Obrigações Tributárias – Pis……………….R$ 126,00
C – Obrigações Tributárias – Cofins………….R$ 1.120,00
C – Obrigações Tributárias – Csll……………..R$ 430,20
C – Obrigações Tributárias – Irpj……………..R$ 960,00
C – Obrigações Tributárias – Iss ………………R$ 1.363,80
Obrigações a pagar conforme relação………………R$ 4.000,00

 

03) – Registro do Capital Social (Registrado no Órgão Público – Jucesp ou Cartório de Registro de Pessoa Juridica)

D – Balanço de Abertura
C – Capital Social – Sócio 01 ………..R$ 15.000,00
C – Capital Social – Sócio 01 ………..R$ 15.000,00
Valor do Capital Social registrado conforme Contrato Social………….R$ 30.000,00

 

04) – Registro do Lucro Apurado

D – Balanço de Abertura
C – Lucros Acumulados
Valor do lucro apurado no Balanço de Abertura…….R$35.000,00

Efetue todos lançamentos, com a data igual ao do Balanço de Abertura.

 

BALANÇO DE ABERTURA EM: ____/____/______

Empresa:______________________________

CNPJ: ______________________

 

ATIVO	Valores	PASSIVO	Valores
Ativo Circulante	92.000,00	Passivo Circulante	31.000,00
Disponibilidade	12.000,00	Obrigações a Curto Prazo	31.000,00
Caixa	2.000,00	Obrigações Sociais	7.000,00
Bancos Conta Movimento	10.000,00	Obrigações Tributárias	4.000,00
Estoques	80.000,00	Obrigações com Fornecedores	20.000,00
Estoque de Mercadorias	80.000,00
Ativo Permanente	4.000,00	Patrimônio Liquido	65.000,00
Ativo Imobilizado	4.000,00	Capital Social	30.000,00
Móveis e Utensílios	3.500,00	Capital Social – Sócio 01	15.000,00
Utensílios	500,00	Capital Social – Sócio 02	15.000,00
		Lucros e/ou Prejuízos Acumulados	35.000,00
		Lucros acumulados de exercícios anteriores	35.000,00
TOTAL DO ATIVO	96.000,00	TOTAL DO PASSIVO	96.000,00

 

 

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Proprietário

 

 

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Contabilista
CRC/Categoria

 

Depois que forem realizados os lançamentos acima e elaborado o balanço conforme o modelo exposto, tudo devera ser transcrito no livro diário, sendo que relações de itens do ativo permanente, de estoques, extratos de contas bancarias, movimento de caixa, relatórios de sites governamentais (previdência social, receita federal, Sefaz, Prefeitura, relação de saldos dos fornecedores, cópias de contas de consumo, relatórios de previsão de férias, outros documentos,  assim como as memórias de cálculos deverão ficar arquivados junto ao balanço de abertura da escrituração contábil e à disposição de eventuais fiscalizações que vierem a acontecerem.